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Estado nega recusa de atendimentos e diz que investe para melhorar Hospital Regional

Written by on 28 de outubro de 2021

Estado nega recusa de atendimentos e diz que investe para melhorar Hospital Regional

 

 

 

 

Imagem: Promotoria Rondonópolis

Procuradoria de Justiça Rondonópolis

 

 

A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) defendeu as mudanças feitas no sistema de regulação e negou que esteja ocorrendo recusa de atendimentos no Hospital Regional Irmã Elza Geovanella, em Rondonópolis. Em resposta aos questionamentos feitos pela reportagem do portal AGORA MT, a secretaria também se pronunciou sobre o atraso no pagamento de médicos e medidas tomadas visando melhorar a atuação do HR.

Nesta semana duas profissionais da Saúde formalizaram ao Ministério Público uma série de denúncias acerca da demora e também da recusa de atendimentos a pacientes com quadros clínicos graves. O assunto também foi tema de discussão na sessão ordinária desta quarta-feira na Câmara Municipal.

Embora tenha refutado o termo ‘recusa de atendimentos’, a SES/MT confirma que tem orientado a Central Regulação a não fazer o encaminhamento de pacientes quando não há vagas disponíveis no Hospital Regional, inclusive para os casos mais graves. A exceção fica por conta de pacientes que chegam através do SAMU.

“A Central de Regulação não pode encaminhar pacientes se não há vagas disponíveis.(…) Contudo, é importante enfatizar que o Hospital Regional de Rondonópolis é porta-aberta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município”, informou a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde.

O procedimento contraria a Portaria nº 2048/02 do Ministério da Saúde que determina que os médicos reguladores devem ‘decidir os destinos hospitalares não aceitando a inexistência de leitos vagos como argumento para não direcionar os pacientes para a melhor hierarquia disponível em termos de serviços de atenção de urgências, ou seja, garantir o atendimento nas urgências, mesmo nas situações em que inexistam leitos vagos para a internação de pacientes (a chamada “vaga zero” para internação)’.

 

- Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

Secretaria Estadual de Saúde disse que estado já investiu cerca de R$ 3 milhões para melhorar o HR em Rondonópolis – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

 

A SES/MT não informou quantos pacientes deixaram de ser atendidos nos últimos três meses pelo critério de ‘falta de vagas’, mas afirmou que o Governo do Estado mantém o projeto de investimento visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento da unidade.

 

REGULAÇÃO E ATRASOS
Outra questão denunciada ao Ministério Público diz respeito ao atraso no pagamento dos salários dos médicos que atuam no Hospital Regional. A SES/MT afirma que os salários são pagos regularmente ao médicos com vínculo direto e que não tem como responder sobre a situação dos profissionais que prestam serviços via terceirização, como os ortopedistas.

“A empresa Medtrauma é contratada pelo Estado e fornece os médicos ortopedistas. Os repasses à empresa estão parcialmente pagos até julho de 2021. As demais notas fiscais foram emitidas pela empresa nos meses de agosto e setembro de 2021, sendo encaminhadas para o setor financeiro da SES nesta semana. A situação salarial desses profissionais deve ser apurada diretamente com a Medtrauma”.

A reportagem ainda não conseguiu contato com os representantes da empresa ou com os médicos ortopedistas contratados para atuar no Hospital Regional de Rondonópolis.

Em relação ao desmembramento da central de regulação do estado, a SES/MT alega que a medida foi adotada seguindo um decreto governamental e visa corrigir falhas detectadas no modelo anterior compartilhado com o município.

Fonte: Agora MT


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