Ministério da Agricultura suspende obrigatoriedade de carimbo em cascas de ovos vendidos a granel

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão, o carimbo deixar de ser obrigatório para os ovos vendidos soltos.

O mesmo artigo previa ainda que os produtores passassem a carimbar na casca o número de registro do estabelecimento.

A medida fazia parte de uma portaria do Ministério, publicada em setembro de 2024, que estabelece regras para procedimentos de granjas, além de uniformização em nomenclatura de ovos. Os demais artigos dessa portaria continuam válidos.

A obrigatoriedade do carimbo tinha o intuito de possibilitar ao governo o rastreio de ovos vendidos a granel para fins sanitários, em caso de problemas com o produto.

Por outro lado, havia uma preocupação de que a medida pudesse aumentar os custos de produção dos pequenos produtores, que teriam que comprar equipamentos para possibilitar o carimbo. Em geral, quem vende ovos a granel é avicultor de pequeno porte.

Segundo o Ministério, a decisão de revogação “tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.”

Vale lembra que os ovos vendidos em estojos e em embalagens com rótulos já possuem a obrigatoriedade de informar a data de validade.

Às véspera da Quaresma – os 40 dias que antecedem à Páscoa – o brasileiro começou a pagar mais pelo produto. Nessa época, é comum que o preço do ovo suba, mas houve uma alta mais intensa do que normal.

Especialistas dizem que isso foi impulsionado pelo custo do milho, calor intenso – que reduz a capacidade de produção da galinha – e demanda aquecida.

“O milho, por exemplo, já aumentou 30% desde julho de 2024. E a alimentação das galinhas é feita, basicamente, com milho”, disse Tabatha Lacerda, diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil (IOB), em entrevista ao g1.

Em nota, a ABPA acrescentou que o custo com embalagens aumentou “mais de 100%” nos últimos oito meses, e que as temperaturas em níveis históricos “têm impacto direto na produtividade das aves”.