{"id":7713,"date":"2022-05-04T07:21:37","date_gmt":"2022-05-04T11:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/click105.com.br\/?p=7713"},"modified":"2022-05-04T07:21:37","modified_gmt":"2022-05-04T11:21:37","slug":"hoje-e-o-prazo-final-para-emitir-transferir-e-regularizar-titulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/click105.com.br\/hoje-e-o-prazo-final-para-emitir-transferir-e-regularizar-titulo\/","title":{"rendered":"Hoje \u00e9 o prazo final para emitir, transferir e regularizar t\u00edtulo"},"content":{"rendered":"

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Eleitoras e eleitores brasileiros t\u00eam at\u00e9 hoje para tirar, regularizar ou transferir o t\u00edtulo de eleitor. O prazo para solicitar qualquer altera\u00e7\u00e3o no cadastro eleitoral ou resolver pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral vence nesta quarta-feira (4). A partir do dia 5 de maio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar nenhuma opera\u00e7\u00e3o relacionada ao t\u00edtulo eleitoral. A regra est\u00e1 prevista no artigo 91 da Lei n\u00ba 9.504\/97, que determina a suspens\u00e3o dos alistamentos e transfer\u00eancias nos 150 dias que antecedem o pleito.<\/p>\n

Fa\u00e7a tudo pela internet<\/p>\n

<\/b>A boa not\u00edcia \u00e9 que todas as opera\u00e7\u00f5es podem ser feitas pela internet, sem necessidade de comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral. Confira o passo a passo e esteja apta ou apto para votar nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).<\/p>\n

Alistamento<\/b><\/p>\n

O primeiro t\u00edtulo de eleitor pode ser emitido na p\u00e1gina\u00a0Autoatendimento do Eleitor<\/b><\/a>,\u00a0por meio da op\u00e7\u00e3o \u201cTire seu t\u00edtulo\u201d. Como prova de identidade, ser\u00e3o solicitados: uma\u00a0selfie<\/i>\u00a0segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de resid\u00eancia (conta de \u00e1gua, luz, celular ou carn\u00ea de IPTU, por exemplo).<\/p>\n

Sobre o certificado de quita\u00e7\u00e3o militar, segundo a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.659\/2021<\/a>, artigo 35: \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o desse documento somente \u00e9 obrigat\u00f3ria para alistandos do g\u00eanero masculino que perten\u00e7am \u00e0 classe dos conscritos”.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Antes de regularizar o t\u00edtulo, a pessoa deve consultar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral acessando o\u00a0Autoatendimento do Eleitor<\/b><\/a>. Basta clicar em \u201cAtendimento ao Eleitor\u201d e, na lista que aparecer, escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cConsulte a Situa\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo Eleitoral\u201d. Surgir\u00e1 uma pequena tela, solicitando dados. Ap\u00f3s preencher, \u00e9 s\u00f3 clicar em \u201cEntrar\u201d.<\/p>\n

Caso esteja irregular, v\u00e1 at\u00e9 a p\u00e1gina\u00a0Quita\u00e7\u00e3o de Multas<\/b><\/a>\u00a0e role a tela at\u00e9 o final para preencher a parte chamada \u201cConsulta de d\u00e9bitos do eleitor\u201d. Na sequ\u00eancia, clique em \u201cConsultar\u201d. Ser\u00e3o exibidos os d\u00e9bitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela op\u00e7\u00e3o \u201cPagar\u201d. Ao escolher essa op\u00e7\u00e3o, a pessoa ser\u00e1 direcionada para a p\u00e1gina do PagTesouro e poder\u00e1 optar pelo pagamento por Pix ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Quem optar pelo pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e1 redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, ser\u00e1 gerado um QR Code ou um c\u00f3digo, que pode ser usado para quitar o d\u00e9bito.<\/p>\n

Depois do pagamento (n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar comprovante), \u00e9 necess\u00e1rio regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral. Para isso, volte \u00e0 p\u00e1gina de Autoatendimento \u2013 Atendimento ao Eleitor e opte por \u201cRegularize seu t\u00edtulo eleitoral cancelado ou suspenso\u201d. Clique em \u201cSim\u201d para prosseguir. Na p\u00e1gina \u201cAtendimento a dist\u00e2ncia pelo T\u00edtulo Net\u201d, procure por \u201cIniciar seu atendimento a dist\u00e2ncia\u201d, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.<\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar uma\u00a0selfie\u00a0<\/i>segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de resid\u00eancia (conta de \u00e1gua, luz, celular ou carn\u00ea de IPTU, por exemplo).<\/p>\n

Confira o passo a passo em\u00a0v\u00eddeo<\/b><\/a>\u00a0feito pela TV TSE.<\/p>\n

Transfer\u00eancia
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A altera\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral tamb\u00e9m pode ser feita pelo\u00a0Autoatendimento do Eleitor<\/b><\/a>. Para solicitar a transfer\u00eancia, \u00e9 preciso residir na cidade h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses, n\u00e3o ter d\u00e9bitos com a Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o ter transferido ou tirado a primeira via do t\u00edtulo nos 12 meses anteriores. A altera\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral tamb\u00e9m pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.<\/p>\n

Para isso, basta acessar a p\u00e1gina\u00a0Atendimento ao Eleitor<\/b><\/a>\u00a0e clicar em \u201cAtualize seu endere\u00e7o\u201d. Voc\u00ea ser\u00e1 redirecionado para a p\u00e1gina \u201cAtendimento a dist\u00e2ncia pelo T\u00edtulo Net\u201d para dar andamento \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o. Busque pelo\u00a0link<\/em>\u00a0\u201cIniciar seu atendimento a dist\u00e2ncia\u201d e siga todos os passos indicados pelo sistema.<\/p>\n

Confira o passo a passo em\u00a0v\u00eddeo<\/b><\/a>\u00a0feito pela TV TSE.<\/p>\n

Nome social<\/b><\/p>\n

Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu\u00a0Autoatendimento do Eleitor<\/b><\/a>\u00a0e clicar em \u201cInclua seu nome social\u201d. O sistema redirecionar\u00e1 at\u00e9 a p\u00e1gina \u201cAtendimento a dist\u00e2ncia pelo T\u00edtulo Net\u201d. Nesta p\u00e1gina, \u00e9 s\u00f3 clicar em \u201cIniciar seu atendimento a dist\u00e2ncia\u201d, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A op\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o do nome social aparecer\u00e1 na segunda tela.<\/p>\n

Confira o tutorial para incluir o nome social em\u00a0v\u00eddeo<\/b><\/a>\u00a0feito pela TV TSE.<\/p>\n

Acompanhamento<\/b><\/p>\n

Qualquer que seja o requerimento, ser\u00e1 preciso aguardar a an\u00e1lise dos dados enviados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse\u00a0Acompanhar Requerimento<\/b><\/a>.<\/p>\n

e-T\u00edtulo<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s o processamento dos dados, se n\u00e3o houver qualquer pend\u00eancia, \u00e9 s\u00f3 baixar o aplicativo\u00a0e-T\u00edtulo<\/b><\/a>\u00a0no celular ou\u00a0tablet<\/i>\u00a0e utilizar a vers\u00e3o digital do documento, dispensando-se o t\u00edtulo em papel. O\u00a0download<\/i>\u00a0do app \u00e9 gratuito e pode ser feito pelo\u00a0Google Play<\/b><\/a>\u00a0e\u00a0App Store<\/b><\/a>. O\u00a0aplicativo funciona tanto no sistema\u00a0operacional Android quanto no iOS.<\/p>\n

Fonte: TSE. JUS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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