O governador Mauro Mendes acabou de enviar para a Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio o uso dos uniformes nas escolas estaduais de Mato Grosso.<\/p>\n

De acordo com o governador, a proposi\u00e7\u00e3o visa evitar epis\u00f3dios como o ocorrido na \u00faltima ter\u00e7a-feira, ocasi\u00e3o na qual alunos foram flagrados jogando no lixo os uniformes entregues pelo Governo do Estado.<\/p>\n

\u201cEssa imagem me deixou indignado, e tenho certeza que muitos mato-grossenses tamb\u00e9m. Apesar de ser um caso isolado, j\u00e1 determinei a abertura de uma sindic\u00e2ncia para apurar o que realmente aconteceu naquela escola e j\u00e1 estamos tomando outras provid\u00eancias. Uma delas foi tornar obrigat\u00f3rio o uso de uniforme e vamos fazer isso em forma de lei\u201d, afirmou Mauro Mendes.<\/p>\n

O governador registrou que o projeto j\u00e1 conta com apoio popular, pois foi enviado ap\u00f3s consulta p\u00fablica feita por ele nas redes sociais.<\/p>\n

\u201cQuase 10 mil pessoas votaram e 95% se mostraram a favor. Nas escolas p\u00fablicas do Estado de Mato Grosso, o Governo vai continuar a fornecer esse uniforme gratuitamente, como tem feito ao longo dos \u00faltimos anos, e nenhum aluno poder\u00e1 acessar a sala de aula se n\u00e3o tiver devidamente uniformizado\u201d, relatou.<\/p>\n

Sendo aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de lei vai condicionar o uso do uniforme para que os estudantes possam ingressar na escola.<\/p>\n

\u201cEntende-se por uniforme m\u00ednimo obrigat\u00f3rio o uso de camisa e bermuda ou cal\u00e7a fornecida pela gest\u00e3o escolar, bem como t\u00eanis, fornecido ou n\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, diz trecho da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com o projeto, as escolas dever\u00e3o documentar a entrega dos uniformes aos alunos e respons\u00e1veis, para que os mesmos fiquem respons\u00e1veis pelas vestimentas.<\/p>\n

\u201cO acesso de aluno da rede estadual de ensino sem o uniforme \u00a0m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de que trata o 1\u00ba do art. 1 desta lei implica na caracteriza\u00e7\u00e3o de falta ao estudante, para todos os efeitos educacionais cab\u00edveis, e na apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade funcional do gestor escolar da respectiva unidade\u201d, afirma outro trecho do projeto.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

Somente neste ano, o Governo de Mato Grosso j\u00e1 investiu R$ 116 milh\u00f5es para a compra dos uniformes e materiais escolares a todos os estudantes da rede estadual.<\/p>\n

Al\u00e9m do uniforme completo com camisas, cal\u00e7as, blusas, mochila e t\u00eanis, os alunos recebem tamb\u00e9m um kit escolar com estojo, l\u00e1pis de cor, l\u00e1pis grafite, apontador, tesoura escolar, cola, rolo de barbante, caderno de desenho, caderno brochur\u00e3o, tinta guache, canetas, r\u00e9gua, esquadro, entre outros. (Secom)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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